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2. DESCRIÇÃO

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4. CONDUTA

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6. MATERIAL DO USUÁRIO.

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7. EMBED / PLAYER POLÍTICA.

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9. POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO.

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10. TAXAS.

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11. GARANTIAS.

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13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

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14. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e Videolux.com.br inofensivo, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios) decorrentes de:
  1. Seu uso e acesso ao Website Videolux.com.br;
  2. A violação de qualquer termo destes Termos de Serviço;
  3. Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, os direitos de autor, propriedade ou direito de privacidade; ou.
  4. Qualquer alegação de que sua submissão do usuário tenha causado dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do Website Pornolandia.
Você afirma que você tem mais de 18 anos de idade e competente para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos de Serviço, e agir de acordo com os Termos e Condições aqui contidos.

15. CESSÃO

Os termos e condições contidos neste documento e quaisquer direitos e licenças concedidas nos termos deste instrumento, não poderão ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser atribuídas por Videolux.com.br sem restrição. Se qualquer termo, cláusula ou disposição do contrato for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal invalidade não afetará a validade ou a operação de qualquer termo, cláusula ou disposição e esse termo inválido, cláusula ou disposição será considerada para ser separada do presente Acordo.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede VideoLux e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a VideoLux e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso será definitivamente resolvida por arbitragem, de conformidade com a lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, regulamentos e normas da Corte Paulista de Mediação e Arbitragem, a ser administrada pela Corte Paulista de Mediação e Arbitragem. Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo, estado do São Paulo com exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

Os presentes Termos de Uso:

a)   não impedem que a VideoLux.com.br submeta eventual lide à apreciação judicial;

b)   Não conferem nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

Os serviços oferecidos pela rede VideoLux.com.br são de responsabilidade da ORION 30 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA com sede na cidade de Porto Alegre. Inscrita no CNPJ sob o nº 16.777.208/0001-51

É dever do Usuário manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso.

Aa VideoLux.com.br reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa.

As modificações dos presentes termos poderão ser feitas por meio da simples atualização dos presentes Termos na rede VideoLux, sem a necessidade de comunicação ao Usuário. Além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na rede VideoLux, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

A VideoLux detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.

Qualquer tolerância da VideoLux com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá ao VideoLux de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento;

Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.

A Política de Privacidade, disponível no link Política de Privacidade, é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.

VideoLux.com.br serve apenas a hospedagem de dados fornecidos pelos usuários, para posterior disponibilização. Não procedemos ao controle preventivo do conteúdo publicado no site, pois isso configuraria censura prévia, o que é vedado por norma constitucional (artigo 220 da Constituição da República).

17. JURISDIÇÃO

O presente Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. A única e exclusiva jurisdição e local para qualquer ação ou processo decorrente ou relacionada a este Acordo será em um tribunal competente localizado em São Paulo, estado de São Paulo - Brasil. Você se submetem à jurisdição e local de tais tribunais. Você concorda com o serviço de processo em qualquer processo legal.

Videolux.com.br se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se você não aceitar estar vinculado por todas e quaisquer modificações deste acordo, não utilize o site.